Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Este projeto cria uma política oficial para incentivar o cultivo de alimentos sem agrotóxicos e de forma sustentável. Ele é importante porque ajuda a fortalecer a agricultura familiar e garante que cheguem à mesa dos brasileiros alimentos mais saudáveis e produzidos com respeito ao meio ambiente.