APROVADOCâmaraPLEN2 de setembro de 2026
PL 3904/2023: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.
PL
Apresentada em 14/08/2023Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Este projeto cria uma política oficial para incentivar o cultivo de alimentos sem agrotóxicos e de forma sustentável. Ele é importante porque ajuda a fortalecer a agricultura familiar e garante que cheguem à mesa dos brasileiros alimentos mais saudáveis e produzidos com respeito ao meio ambiente.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.