REJEITADOCâmaraPLEN2 de setembro de 2026
PL 3904/2023: Rejeitado o Requerimento.
PL
Apresentada em 14/08/2023Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O projeto propunha criar uma política nacional para incentivar o cultivo de alimentos sem agrotóxicos e de forma sustentável. Ele é importante porque visa promover uma alimentação mais saudável e proteger o meio ambiente, mas a proposta foi rejeitada e não seguirá em frente.
Votação simbólica
Rejeitada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.