PL 3904/2023
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Este projeto cria uma política nacional para incentivar a produção de alimentos orgânicos e o uso de técnicas agrícolas que respeitam o meio ambiente. Ele é importante porque promove uma alimentação mais saudável, protege a natureza e apoia pequenos produtores rurais.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
