APROVADOCâmaraCCULT28 de outubro de 2026
PL 3260/2023: Aprovado o Parecer.
PL
Apresentada em 26/06/2023Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional.
Luís da Câmara Cascudo passa a ser reconhecido oficialmente como o Patrono do Folclore Brasileiro. Atualmente, não existe uma figura pública com esse título oficial definido por lei para representar o folclore no país. A medida homenageia o pesquisador e não gera novas obrigações ou mudanças financeiras para a população.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.