Câmara
PL 3260/2023
Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional.
Apresentada em 26 de junho de 2023
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Votações (1)
Emendas (1)
Ajuste redacional no artigo primeiro do projeto para conferir maior precisão técnica à declaração de patronato.
altera lei que o projeto não menciona, sem justificação
Pareceres e substitutivos (1)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O dispositivo propõe uma alteração na redação do artigo 1º do projeto para conferir maior precisão técnica à declaração de patronato.
altera lei que o projeto não menciona