Senado Federal14 de outubro de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 134ª Sessão
4 itens na Ordem do Dia, 2 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- PECPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019Aprovado
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
Relator: Omar Aziz
Aprovada a proposta, em primeiro turno, e rejeitada a Emenda nº 37.
- RQSREQUERIMENTO Nº 713, DE 2026Aprovado
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Aprovado o requerimento.
- PECPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2025Em pauta
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Relator: Rogério Carvalho
- RQSREQUERIMENTO Nº 708, DE 2026Em pauta
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.