Senado Federal6 de maio de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 48ª Sessão
7 itens na Ordem do Dia, 6 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- RQSREQUERIMENTO Nº 342, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2026Apreciado
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
Retirado de Pauta.
- PLPROJETO DE LEI Nº 636, DE 2023Aprovado
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
Relator: Zenaide Maia
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3.
Fica prejudicada a Emenda nº 1.
- RQSREQUERIMENTO Nº 343, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PLPROJETO DE LEI Nº 1.799, DE 2023Aprovado
Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.
Relator: Mara Gabrilli
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2, 3 e 4.
- PLPROJETO DE LEI Nº 2.480, DE 2021Aprovado
Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
Relator: Teresa Leitão
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
- RQSREQUERIMENTO Nº 349, DE 2026Em pauta
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global.