Sessão Deliberativa Ordinária · 48ª Sessão

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.

Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.

Retirado de Pauta.

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Relator: Zenaide Maia

Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3.

Fica prejudicada a Emenda nº 1.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.

Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.

Relator: Mara Gabrilli

Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2, 3 e 4.

Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.

Relator: Teresa Leitão

Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global.