Senado Federal31 de março de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 25ª Sessão
9 itens na Ordem do Dia, 9 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- MPVPROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 2, DE 2026Aprovado
Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos.
Aprovado o projeto de lei de conversão, com correções, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
- PLPROJETO DE LEI Nº 4.278, DE 2025Aprovado
Cria cargos de Desembargador, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e altera a Lei nº 9.967, de 10 de maio de 2000, para modificar o número de membros desse Tribunal.
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2021Aprovado
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.
Relator: Astronauta Marcos Pontes
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- RQSREQUERIMENTO Nº 890, DE 2025Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 891, DE 2025Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- REQREQ 78/2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar nos eventos Global Progressive Mobilisation e VIII Congresso European Left, em Barcelona na Espanha e Bruxelas na Bélgica, respectivamente.
Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 86/2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Space Symposium 2026, em Colorado Springs, Estados Unidos da América do Norte.
Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- PLPROJETO DE LEI Nº 941, DE 2024Aprovado
Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável.
Relator: Margareth Buzetti
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
- REQREQ 67/2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 15th LIDE Brazil Investiment Forum 2026, em Nova York, Estados Unidos.
Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.