Senado Federal3 de março de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 7ª Sessão
13 itens na Ordem do Dia, 13 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- RQSREQUERIMENTO Nº 121, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PLPROJETO DE LEI Nº 3.780, DE 2023Aprovado
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.
Relator: Efraim Filho
Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), com as Emendas nºs 3 a 5. Fica prejudicado o projeto.
- RQSREQUERIMENTO Nº 129, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PLPROJETO DE LEI Nº 4.553, DE 2023Aprovado
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
Relator: Paulo Paim
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2, de redação.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 2026Aprovado
Aprova as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Reunião do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, em 26 de novembro de 2021.
Relator: Tereza Cristina
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- RQSREQUERIMENTO Nº 31, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 82, DE 2026Aprovado
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 2026Aprovado
Aprova o texto do Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025.
Relator: Nelsinho Trad
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- RQSREQUERIMENTO Nº 40, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 88, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 54, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 83, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- REQREQ 31/2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar Brasil–Itália sobre Tecnologia, Sustentabilidade e Interesse Público na Indústria Regulada, em Roma e Bologna, Itália.
Requerimento aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.