Senado Federal · 3 de março de 2026
13 itens na Ordem do Dia, 13 já decididos.
Plenário do Senado Federal
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.
Relator: Efraim Filho
Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), com as Emendas nºs 3 a 5. Fica prejudicado o projeto.
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
Relator: Paulo Paim
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2, de redação.
Aprova as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Reunião do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, em 26 de novembro de 2021.
Relator: Tereza Cristina
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Aprova o texto do Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025.
Relator: Nelsinho Trad
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar Brasil–Itália sobre Tecnologia, Sustentabilidade e Interesse Público na Indústria Regulada, em Roma e Bologna, Itália.
Requerimento aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
