Senado Federal · 3 de fevereiro de 2026
4 itens na Ordem do Dia, 3 já decididos.
Plenário do Senado Federal
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica.
Aprovada a medida provisória.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Relator: Leila Barros
Aprovado o projeto, com voto contrário dos Senadores Eduardo Girão e Magno Malta.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
