Senado Federal3 de fevereiro de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 1ª Sessão
4 itens na Ordem do Dia, 3 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- MPVMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.312, DE 2025Aprovado
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica.
Aprovada a medida provisória.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 179, DE 2026Aprovado
Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Relator: Leila Barros
Aprovado o projeto, com voto contrário dos Senadores Eduardo Girão e Magno Malta.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- MPVPROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 12, DE 2025Aprovado
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- RQSREQUERIMENTO Nº 46, DE 2026Em pauta
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.