Proposições

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.386, de 2023, que determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico, no tratamento e no acompanhamento de pessoas com infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV), bem como os meios para conscientizar a sociedade sobre os mais variados aspectos dessa doença e combater a estigmatização social de pacientes com essa condição.

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para homenagear a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil).

Requer Moção de Louvor em celebração aos 251 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), à nomeação da Coronel Cleide Barcelos como Comandante-Geral e aos relevantes serviços prestados pelo Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.

Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/PR), da Polícia Militar do Paraná, da Polícia Civil do Paraná, da Polícia Penal do Paraná e da Polícia Científica do Paraná pela deflagração da Operação Panóptico (Convergência Nacional PR-01), com o cumprimento de 559 mandados judiciais contra o crime organizado.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às Propostas de Novos Enunciados e de Revisão de Enunciados submetidas à VIII Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto aos Enunciados nº 18 e 19.

Requer a realização de Seminário em Cuiabá para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a política de formação de professores no Brasil.

Requer o aditamento do Requerimento nº 30/2026 – CMADS, para inclusão de convidados em audiência pública para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão.

Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a ser realizado em Santa Catarina para debater a proposta de criação do Parque Nacional das Serras do Araçatuba e Quiriri, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor.

Requer a realização de seminário sob o nome de 4º Fórum Legislativo do Esporte.

Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024.