Proposições

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram na apreensão de aproximadamente 30 kg de substância análoga à cocaína, localizada na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos/RN, em 5 de julho de 2026.

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2.

Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Saúde para discutir o cenário do diabetes no Brasil, os desafios de acesso ao cuidado integral e a efetiva implementação da Lei nº 15.439, de 2026, que dispõe sobre os direitos das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.

Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1.828, de 2023.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Senhor Coronel RR Leonardo José Rodrigues de Sant'anna, da Polícia Militar do Distrito Federal, pela idealização e desenvolvimento do projeto do Complexo Integrado de Segurança, Treinamento e Cidadania – CISTeC, atualmente em execução pela Associação Ética Brasileira – AEB.

Aprova o ato que outorga permissão à Philadelfia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bujari, Estado do Acre.

Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o contrato firmado entre o Banco do Brasil S.A. e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais, no valor de R$ 2,3 bilhões e vigência de 60 meses, celebrado com dispensa de licitação.

Requer autorização para a realização de despesa destinada à confecção, pela Gráfica da Câmara, do Relatório Anual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – edição 2026.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal diante dos impactos do El Niño 2026–2027 na Amazônia.

Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos policiais rodoviários federais e dos policiais militares do Estado do Paraná envolvidos na apreensão de 2.639 kg de maconha ocultos na estrutura do teto de um caminhão, em ação conjunta realizada na BR-467, no município de Cascavel, Estado do Paraná.

Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Policia Rodoviária Federal pela maior apreensão de fuzis da história da Polícia Rodoviária Federal.

Moção de Aplauso e Louvor à arquiteta e urbanista Barbara Cereja, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da acessibilidade, do desenho universal e da inclusão das pessoas com deficiência no planejamento e na ocupação dos espaços urbanos.

Recebido PARECER (CN) Nº 9, DE 2026, Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1367, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Professora Deborah Carvalho Malta pela conquista do 2º Prêmio Mulheres e Ciência, na categoria Trajetória, concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Recebido PARECER (CN) Nº 3, DE 2026, Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1364, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica.