Câmara
PL 665/2011
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam.
Apresentada em 3 de março de 2011
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Votações (1)
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (7)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O documento é um relatório de comissão que analisa a viabilidade e o mérito da concessão gratuita de medicamentos para doenças da próstata pelo SUS.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório analisa a compatibilidade financeira e orçamentária do projeto que visa garantir o fornecimento gratuito de medicamentos para doenças da próstata pelo SUS.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório analisa a viabilidade jurídica e técnica da obrigatoriedade de fornecimento gratuito de medicamentos para câncer de próstata pelo SUS.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O documento analisa o mérito de projetos de lei apensados que visam garantir o acesso gratuito a medicamentos e tratamentos para câncer de próstata e hiperplasia benigna no SUS.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
Relatório parlamentar que analisa a viabilidade e o mérito da concessão gratuita de medicamentos para tratamento de próstata pelo SUS.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O relatório analisa a compatibilidade financeira e orçamentária do projeto que garante acesso gratuito a medicamentos para hiperplasia benigna e câncer de próstata no SUS.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O documento é um relatório de comissão que analisa o mérito do PL 665/2011 e seus projetos apensados sobre o tratamento de câncer de próstata.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária