Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 3507/2026

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Hildo Rocha (MDB/MA) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.507, de 2026. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.507, de 2026.

Apresentada em 5 de novembro de 2026

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No plenário (1)

CâmaraVotado05/11/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 12
Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Hildo Rocha (MDB/MA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.507, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.507, de 2026. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 3.507, de 2026. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.507-A/2026).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.