CâmaraVotado01/09/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 13
Discussão em turno único. Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Rejeitado o Requerimento. Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Rejeitado o Requerimento. Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ). Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, com o Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura. Encerrada a discussão. O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2. Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 01 e 02, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Cultura. Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Rejeitado o Requerimento. Votação em turno único. Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura. Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC). A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.894-A/2025).
