Câmara
PL 5894/2025
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Apresentada em 18 de novembro de 2025
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (1)
Emendas (2)
Propõe a supressão do inciso I do art. 4º do projeto, que define a interseccionalidade como diretriz estruturante do Plano Nacional de Cultura.
Ajusta a redação de diretrizes do Plano Nacional de Cultura para conferir maior objetividade e precisão terminológica.
Pareceres e substitutivos (3)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O documento é um parecer parlamentar que analisa e fundamenta a proposta de instituição do Plano Nacional de Cultura 2025-2035.
altera lei que o projeto não menciona
O documento é um parecer parlamentar que analisa e fundamenta a proposta de instituição do Plano Nacional de Cultura 2025-2035.
altera lei que o projeto não menciona
O documento é um parecer parlamentar que analisa e fundamenta a proposta de instituição do Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
altera lei que o projeto não menciona