Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Apresentada em 18 de novembro de 2025
Situação: Aguardando Encaminhamento
Nenhuma votação registrada.
As sessões em que a matéria entrou na Ordem do Dia e o que o plenário decidiu.
Propõe a supressão do inciso I do art. 4º do projeto, que define a interseccionalidade como diretriz estruturante do Plano Nacional de Cultura.
Ajusta a redação de diretrizes do Plano Nacional de Cultura para conferir maior objetividade e precisão terminológica.
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
O documento é um parecer parlamentar que analisa e fundamenta a proposta de instituição do Plano Nacional de Cultura 2025-2035.
O documento é um parecer parlamentar que analisa e fundamenta a proposta de instituição do Plano Nacional de Cultura 2025-2035.
O documento é um parecer parlamentar que analisa e fundamenta a proposta de instituição do Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
