Câmara
REQ 103/2026
Requerimento
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos, como convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta ou pedir urgência.
Requer a realização de Audiência Pública para debater o manejo do javali (Sus scrofa) no Brasil, os impactos ambientais, econômicos e sanitários provocados pela espécie invasora, bem como discutir a necessidade de aperfeiçoamento das normas relativas ao Cadastro Técnico Federal – CTF e ao Sistema de Informação de Manejo da Fauna – SIMAF.
Apresentada em 7 de agosto de 2026
Situação: Aguardando Providências Internas
Votações (1)
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.