Câmara
PL 3710/2026
Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
Apresentada em 15 de julho de 2026
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (1)
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (1)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O documento é um parecer parlamentar que analisa o mérito e a constitucionalidade da criação da Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada.
altera lei que o projeto não menciona