Câmara
REQ 2320/2026
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos, como convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta ou pedir urgência.
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.
Apresentada em 23 de abril de 2026
Situação: Tramitação Finalizada
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (2)
CâmaraVotado29/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, item 4
Matéria sobre a Mesa. Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
CâmaraEm pauta28/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, item 11
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.