Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 5672/2025

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.

Apresentada em 10 de março de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado10/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 24
Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação. Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP). Aprovado o Projeto de Lei nº 5.672, de 2025. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.672-A/2025).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.