Câmara
REQ 1159/2026
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos, como convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta ou pedir urgência.
Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”
Apresentada em 26 de fevereiro de 2026
Situação: Tramitação Finalizada
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (2)
CâmaraVotado10/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 9
Matéria sobre a Mesa. Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
CâmaraEm pauta05/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 6
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.