Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 6070/2025

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, com emenda de redação.

Apresentada em 3 de fevereiro de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado03/02/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 5
Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, com emenda de redação. Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, ressalvado o destaque. Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) § 5° do art. 9-A, apresentado ao PL 6070/2025 (161, I). Mantido o texto. Votação da Emenda de Redação nº 1. Aprovada a Emenda de Redação nº 1. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF). A matéria vai à Sanção (PL 6.070-A/2025).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.