Câmara
PL 4159/2025
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 21 de agosto de 2025
Situação: Aguardando Deliberação
Votações (1)
No plenário (3)
CâmaraEm pauta05/11/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 11
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
CâmaraEm pauta04/11/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 14
CâmaraEm pauta03/11/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 17
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (2)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
Parecer da relatora pela aprovação da inscrição do nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
altera lei que o projeto não menciona
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.
altera lei que o projeto não menciona