Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 21 de agosto de 2025
Situação: Aguardando Encaminhamento
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
Parecer da relatora pela aprovação da inscrição do nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.
