Daily Journal

Câmara

PL 3652/2025

Projeto de Lei

O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.

Inclui teste vocacional como instrumento não avaliativo nas edições do 3o ano do ensino médio do Saeb e do Enem, para apoio à tomada de decisão dos jovens brasileiros.

Apresentada em 29 de julho de 2025

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

Emendas (0)

    Pareceres e substitutivos (3)

    O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.

    • SBT 1Mendonça Filho01/09/2026inteiro teor

      O substitutivo propõe a criação de um instrumento autônomo de orientação vocacional para estudantes do ensino médio, desvinculando-o da aplicação direta no Saeb e no Enem.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária

    • PRLP 2Mendonça Filho01/09/2026inteiro teor

      O substitutivo propõe a criação de um instrumento autônomo de orientação vocacional para estudantes do ensino médio, desvinculando-o da aplicação direta nas provas do Saeb e do Enem.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária

    • PRLP 1Mendonça Filho28/04/2026inteiro teor

      O documento é o relatório do relator que analisa o mérito e a viabilidade do projeto de lei original.

      altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária