Câmara
PL 329/2025
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.
Apresentada em 6 de fevereiro de 2025
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Votações (1)
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (4)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O relatório propõe a aprovação da criação de políticas de saúde mental para meninas, mas sugere a rejeição de alterações na Lei Geral do Esporte.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório analisa a viabilidade jurídica e meritória da instituição de políticas de saúde mental para meninas, rejeitando a inclusão de dispositivos sobre a Lei Geral do Esporte.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório analisa a viabilidade jurídica e social da instituição de políticas de saúde mental para meninas, propondo ajustes nas leis de proteção à criança e diretrizes educacionais.
altera lei que o projeto não menciona
O dispositivo analisa a viabilidade jurídica e o mérito da instituição de uma política pública de saúde mental voltada para meninas, propondo ajustes nas alterações legislativas sugeridas.
altera lei que o projeto não menciona