Câmara
PL 3709/2024
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil.
Apresentada em 25 de setembro de 2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Votações (1)
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (7)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O relatório detalha a estrutura, diretrizes e eixos de implementação do Plano Raízes Seguras para a proteção de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais.
altera lei que o projeto não menciona
O documento é o relatório da relatora que detalha e analisa o conteúdo do PL 3709/2024, descrevendo seus artigos e diretrizes.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório apresenta o parecer favorável da relatora ao projeto, mantendo o mérito original de proteção a crianças e adolescentes de povos tradicionais.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório apresenta o parecer da relatora sobre o mérito do projeto, propondo ajustes de redação e precisão técnica no substitutivo aprovado anteriormente.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório apresenta o parecer favorável da relatora ao projeto, mantendo o mérito de proteção a crianças e adolescentes de povos tradicionais.
altera lei que o projeto não menciona
O documento é um relatório de comissão que emite parecer favorável ao mérito do projeto, propondo ajustes técnicos e formais ao texto original.
altera lei que o projeto não menciona
O relatório apresenta o parecer favorável da relatora ao projeto, mantendo o mérito original de proteção a crianças e adolescentes de povos tradicionais.
altera lei que o projeto não menciona