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Câmara

PL 509/2020

Projeto de Lei

O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Apresentada em 3 de janeiro de 2023

Situação: Transformado em Norma Jurídica

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado09/02/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 24
Discussão em turno único. Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. José Medeiros (PL-MT). Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD. Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020. A matéria vai à Sanção (PL 509-B/2020).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.