Câmara
PL 3946/2021
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Apresentada em 23 de março de 2022
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (2)
CâmaraVotado11/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 7
Discussão em turno único. Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Rejeitado o Requerimento. Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP). Encerrada a discussão. Votação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021. Votação das Emendas de Redação. Aprovadas as Emendas de Redação. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF). A matéria vai à sanção (PL 3.946-E/2021).
CâmaraEm pauta10/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 14
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.