Câmara
PL 565/2020
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 5 de março de 2020
Situação: Aguardando Encaminhamento
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (3)
CâmaraVotado05/11/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 15
Discussão em turno único. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 565, de 2020. Votação da Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovada a Emenda de Redação. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.
CâmaraEm pauta04/11/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 17
CâmaraEm pauta03/11/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 20
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Emendas (2)
O dispositivo propõe uma emenda de redação para substituir o termo 'promover' por 'atuar em' no texto do projeto.
altera lei que o projeto não menciona
O dispositivo propõe uma emenda de redação para substituir o termo 'promover' por 'atuar em' no texto do projeto.
altera lei que o projeto não menciona
Pareceres e substitutivos (2)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O dispositivo propõe uma emenda de redação para substituir o termo 'promover' por 'atuar em' no texto do projeto.
altera lei que o projeto não menciona
O dispositivo propõe uma emenda de redação para substituir o termo promover por atuar em no texto do projeto.
altera lei que o projeto não menciona