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Câmara

PL 4768/2016

Projeto de Lei

O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.

Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Apresentada em 16 de março de 2016

Situação: Transformado em Norma Jurídica

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado07/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, item 18
Discussão em turno único. Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016. Votação da Emenda nº 1 da Comissão de Educação. Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação. Votação da Emenda nº 2 da Comissão de Educação. Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação. Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD. A matéria vai à Sanção (PL 4.768-D/2016).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.