Pauta do dia

Requer licença saúde.

Em votação, em turno único.

Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.

Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

Relator: Omar Aziz

Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.

Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 04/10/2026 a 31/01/2027.

Em votação, em turno único.

Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Los Partidos y una Nueva Sociedad, na Cidade do México, México.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Parlamentar dos BRICS, em Nova Déli, Índia

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Parlamentar Global da UIP sobre Direitos Humanos - "Protegendo os direitos humanos em uma era de ruptura: A responsabilidade dos parlamentos", em Genebra, Suíça.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita a embaixada do Chile, bem como do Segundo Encontro da Rede Parlamentar sobre Segurança do ParlAmericas, em Santiago e Valparaíso, Chile.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.