A Venda de Remédios em Supermercados é uma proposta legislativa que permite a comercialização de medicamentos por esses estabelecimentos, visando ampliar o acesso e reduzir preços. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em março de 2026 e aguarda sanção presidencial. Para operar, supermercados deverão ter farmácias exclusivas com farmacêutico responsável, seguindo exigências sanitárias. A discussão, impulsionada pelo Ministro da Saúde, representa um retorno do tema após proibições anteriores.
A Venda de Remédios em Supermercados refere-se à proposta legislativa que autoriza estabelecimentos de varejo, como supermercados, a comercializar medicamentos. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em março de 2026, visa ampliar o acesso a medicamentos e potencialmente reduzir seus preços através do aumento da concorrência. Para operar, os supermercados deverão instalar farmácias em espaços exclusivos, separados das demais gôndolas, e manter um farmacêutico responsável durante todo o horário de funcionamento, seguindo as mesmas exigências sanitárias aplicadas às drogarias tradicionais.
A discussão sobre a venda de medicamentos em supermercados ganhou novo impulso em 2026, após manifestação pública do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que defendeu a medida. Sua posição favorável, alinhada ao governo, ajudou a destravar a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Em 2 de março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de forma simbólica, após o texto já ter sido aprovado pelo Senado. A proposta segue agora para sanção presidencial. Historicamente, nos anos 1990, a venda de medicamentos em supermercados foi brevemente autorizada, mas posteriormente barrada pelo Congresso e confirmada como proibida pelo Judiciário. A nova aprovação legislativa representa um retorno do tema ao debate e à possibilidade de implementação.