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Política da França

A França é uma república semipresidencialista: o presidente, eleito por voto direto, nomeia o primeiro-ministro, que responde à Assembleia Nacional. Desde 2024 nenhum bloco tem maioria. Em novembro de 2026, Macron está no último ano do mandato, a Assembleia rejeitou o orçamento de 2027, que segue no Senado, Sébastien Lecornu enfrenta greves contra o custo de vida, e Marine Le Pen lidera as pesquisas para a eleição de 18 de abril de 2027.

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Foto: Richard Ying e Tangui Morlier / CC BY-SA 3.0

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Visão geral

A França é uma república semipresidencialista regida pela Constituição da Quinta República, de 4 de outubro de 1958. O presidente, eleito por voto direto para cinco anos, comanda a política externa e a defesa e nomeia o primeiro-ministro; o governo responde à Assembleia Nacional, que pode derrubá-lo. Em novembro de 2026, o presidente é Emmanuel Macron, no último ano do segundo mandato, e o primeiro-ministro é Sébastien Lecornu, à frente de um governo de minoria.

Desde a dissolução da Assembleia em junho de 2024, nenhum bloco tem maioria. Quatro primeiros-ministros passaram pelo cargo entre setembro de 2024 e outubro de 2025, e o orçamento virou a crise permanente do país. Em 4 de novembro de 2026, a Assembleia rejeitou por unanimidade a parte de receitas do orçamento de 2027, que seguiu para o Senado no texto original do governo, em meio a uma onda de protestos contra o custo de vida. A campanha da eleição presidencial de 18 de abril de 2027 já começou: Marine Le Pen, do Reunião Nacional, candidata pela quarta vez, lidera as pesquisas.

Como funciona a política na França

Presidente da República. É o chefe de Estado e comandante das Forças Armadas. Desde a reforma constitucional de 1962 é eleito por sufrágio universal direto, em dois turnos: vence no primeiro quem tiver mais da metade dos votos válidos; senão, os dois mais votados disputam o segundo turno duas semanas depois. O mandato caiu de sete para cinco anos no referendo de 2000, e a Constituição limita o presidente a dois mandatos consecutivos. O presidente nomeia o primeiro-ministro e pode dissolver a Assembleia Nacional, desde que não a tenha dissolvido nos doze meses anteriores. A sede da Presidência é o Palácio do Eliseu.

Primeiro-ministro e governo. O primeiro-ministro, nomeado pelo presidente, dirige o governo e a política interna. Como a Assembleia pode derrubar o governo por moção de censura, o primeiro-ministro precisa, na prática, de uma maioria ou de uma tolerância da Câmara. O artigo 49.3 da Constituição permite ao governo aprovar um texto sem votação, mas abre caminho para uma moção de censura. Quando presidente e maioria parlamentar são de campos opostos, ocorre a "coabitação".

Parlamento. É bicameral. A Assembleia Nacional tem 577 deputados eleitos por distritos de um só representante, em dois turnos, para cinco anos; a maioria absoluta é de 289 cadeiras. Funciona no Palácio Bourbon e é presidida por Yaël Braun-Pivet. O Senado tem 348 senadores eleitos indiretamente por vereadores e outros representantes locais, para seis anos, com renovação de metade a cada três anos. Em caso de desacordo, a Assembleia costuma ter a última palavra.

Controle de constitucionalidade e Justiça. O Conselho Constitucional verifica se as leis respeitam a Constituição; seus membros são indicados pelo presidente da República e pelos presidentes da Assembleia e do Senado. A Justiça se divide entre a ordem judicial, que tem a Corte de Cassação no topo, e a administrativa, que tem o Conselho de Estado.

História

Até 1789, a França viveu o Antigo Regime, uma monarquia absolutista e centralizada, em que o poder se concentrava no rei, e uma sociedade dividida em ordens com privilégios locais. A Revolução Francesa acabou com esse regime. Nos cerca de 80 anos seguintes, o país passou por sete regimes: três monarquias constitucionais (constituições de 1791, 1814 e 1830), duas repúblicas curtas (1792–1804 e 1848–1852) e dois impérios (1804–1814 e 1852–1870).

A Terceira República (1870–1940) foi o primeiro regime duradouro desde a Revolução. A Quarta República (1946–1958) reconstruiu o país depois da Segunda Guerra Mundial e criou a seguridade social, mas caiu numa crise financeira e política agravada pelas guerras coloniais da Indochina e da Argélia. Em 1958, Charles de Gaulle voltou ao poder e uma nova Constituição, aprovada em referendo, substituiu o parlamentarismo pelo semipresidencialismo da Quinta República, pensada para dar estabilidade ao governo. De Gaulle foi o primeiro presidente do novo regime, de 1958 a 1969. Desde então, a Constituição foi emendada 25 vezes, as maiores mudanças em 2008.

Emmanuel Macron e os primeiros-ministros

Foto: Patrice Normand/Leextra / CC BY-SA 4.0
Vídeo: Orçamento 2026: governo francês sobrevive a duas moções de censuraAbrir no YouTube

Macron foi eleito em 2017, aos 39 anos, e reeleito em 2022, nas duas vezes contra Marine Le Pen. Seu partido, fundado em 2016 como En Marche!, depois La République En Marche!, chama-se Renaissance desde setembro de 2022 e lidera a coalizão centrista Ensemble. A coalizão perdeu a maioria absoluta nas legislativas de 2022.

Em 9 de junho de 2024, depois da derrota nas eleições europeias, Macron dissolveu a Assembleia. No segundo turno, em 7 de julho, a coalizão de esquerda Nova Frente Popular elegeu 180 deputados, o Ensemble 159, os candidatos do Reunião Nacional e aliados 142, e Os Republicanos 39, segundo a classificação do Ministério do Interior. Nenhum bloco chegou aos 289 assentos. Desde então, os governos duram pouco:

Primeiro-ministroPeríodo
Édouard Philippe2017–2020
Jean Castexjulho de 2020 a maio de 2022
Élisabeth Bornemaio de 2022 a janeiro de 2024
Gabriel Attaljaneiro a setembro de 2024
Michel Barniersetembro a dezembro de 2024, derrubado por moção de censura
François Bayroudezembro de 2024 a setembro de 2025, derrubado num voto de confiança
Sébastien Lecornudesde 9 de setembro de 2025

Lecornu, ex-ministro das Forças Armadas (2022–2025), apresentou o gabinete 26 dias depois de nomeado e renunciou horas depois, o governo mais curto da Quinta República. Macron o reconduziu em 10 de outubro de 2025. Em 2 de fevereiro de 2026, o orçamento de 2026 foi aprovado depois que duas moções de censura fracassaram: as da esquerda tiveram 260 votos, dos 289 necessários, e a da extrema direita, 135. Lecornu conseguiu o apoio dos socialistas com concessões pontuais.

A trajetória completa de Macron está em Emmanuel Macron.

Situação política na França hoje

Vídeo: Crise política e tensões sociais alimentam onda de protestos na FrançaAbrir no YouTube

Em novembro de 2026, a crise tem três frentes: a rua, o Parlamento e as contas públicas.

Orçamento de 2027. O projeto de lei de finanças tem meta de déficit de 5% do PIB em 2027, ante 5,4% em 2026. Em 13 de outubro, a Assembleia rejeitou por 236 votos a 149 a moção do Partido Socialista para recusar o texto de saída; Horizons e LIOT votaram contra a moção, e o Reunião Nacional não a apoiou. Na primeira semana de debates, os deputados derrubaram boa parte da parte de receitas, como o teto menor para o abatimento de 10% sobre aposentadorias e as economias previstas no financiamento das coletividades locais. Segundo o ministro das Contas Públicas, David Amiel, as mudanças pioraram o déficit em 10 bilhões de euros. Em 19 de outubro, à meia-noite, o exame foi suspenso para a votação do orçamento da Seguridade Social, com mais de 2.600 emendas pendentes. A Assembleia rejeitou a parte de receitas do orçamento da Seguridade Social em 23 de outubro, por 115 votos a 1, e a do orçamento do Estado em 4 de novembro, por 458 votos a 0: o texto, desfigurado pelas emendas, não agradava a nenhum grupo. Com isso, os dois projetos foram ao Senado na versão original do governo, sem que a Assembleia examinasse as despesas. O Senado discute o orçamento da Seguridade Social até 18 de novembro e o do Estado de 20 de novembro a 9 de dezembro; depois, uma comissão mista de sete deputados e sete senadores tenta um texto comum. Para aprovar o orçamento sem maioria, o governo pode usar o 49.3, sob risco de censura, aprovar uma lei especial que prorroga o orçamento de 2026, como fez em 2024 e 2025, ou, depois de 17 de dezembro à meia-noite, pôr o texto em vigor por decreto (ordonnance) se o Parlamento não tiver se pronunciado em 70 dias, procedimento nunca usado na Quinta República (LCP; Public Sénat).

Protestos. Os protestos contra o custo de vida e a situação das escolas começaram em setembro de 2026 com estudantes e chegaram ao dia nacional de 17 de outubro, com saques e mais de 2.300 detidos. Macron falou à nação em 18 de outubro e atribuiu a violência a grupos de extrema esquerda; Lecornu acusou a França Insubmissa de instrumentalizar o movimento. Os sindicatos assumiram a mobilização com dias nacionais de greve em 5 e 17 de novembro, pelo aumento de salários e pensões. Em 13 de novembro, Lecornu recebeu os sindicatos do funcionalismo, depois de anunciar um reajuste do salário mínimo, e recusou o aumento geral de salários que eles pediam (RFI). No dia 17, segundo o Ministério do Interior, 146 mil pessoas protestaram no país; a CGT contou mais de 500 mil (franceinfo). O detalhe está em Protestos na França 2026.

Lei "quem quebra paga". O governo acelerou um projeto de lei que torna o manifestante responsável por danos de vandalismo, até 10 mil euros, mesmo que não os tenha causado, se ele continuar na manifestação perto dos autores ou no mesmo grupo. O texto também amplia o uso de drones sobre protestos. Lecornu chamou a lei de "absolutamente essencial" depois dos saques de outubro; o projeto tinha sido preparado após os confrontos que seguiram a vitória do Paris Saint-Germain na Liga dos Campeões, em maio. Sindicatos de esquerda e a Liga dos Direitos Humanos pedem que ele seja abandonado, e a França Insubmissa diz que ele acaba com as manifestações de rua (The Guardian). O Senado aprovou o projeto em 28 de outubro de 2026, por 229 votos a 105, com apoio do Reunião Nacional, e o endureceu: incluiu a penhora de benefícios sociais para pagar as indenizações, novas proibições administrativas de manifestar e a remoção em 24 horas de publicações que incitem depredações. O texto segue para a Assembleia Nacional, onde o governo não tem maioria (franceinfo; Public Sénat).

Partidos políticos

  • Renaissance (RE): partido de Macron, centrista e pró-europeu, eixo da coalizão Ensemble, que inclui o MoDem e o Horizons.
  • Horizons: de centro-direita, fundado em 2021 pelo ex-primeiro-ministro Édouard Philippe, prefeito do Havre, que anunciou em 3 de setembro de 2024 a candidatura à Presidência em 2027.
  • Os Republicanos (LR): a direita tradicional, herdeira do gaullismo; governa em aliança com o centro desde 2024.
  • Reunião Nacional (RN): de extrema direita, antiga Frente Nacional. A deputada Marine Le Pen preside a bancada na Assembleia; Jordan Bardella preside o partido desde novembro de 2022.
  • França Insubmissa (LFI): de esquerda, liderada por Jean-Luc Mélenchon.
  • Partido Socialista (PS), Ecologistas e Partido Comunista (PCF): a esquerda que, com a LFI, formou a Nova Frente Popular em 2024.

Marine Le Pen e a eleição presidencial de 2027

Foto: Vox España / CC0
Vídeo: Marine Le Pen condenada a 45 meses de inelegibilidade, 30 com pena suspensaAbrir no YouTube

Em 31 de março de 2025, o Tribunal Criminal de Paris condenou Marine Le Pen em primeira instância pelo desvio de verbas do Parlamento Europeu para pagar assessores do partido. A pena foi de quatro anos de prisão (dois com tornozeleira eletrônica e dois suspensos) e cinco anos de inelegibilidade com efeito imediato; o Reunião Nacional também foi multado. O julgamento de apelação começou em 13 de janeiro de 2026.

Em 7 de julho de 2026, a Corte de Apelação de Paris manteve a condenação pelo desvio de 2,8 milhões de euros e reduziu a inelegibilidade para 45 meses, 30 deles suspensos; parte da pena de prisão deve ser cumprida em casa, com tornozeleira eletrônica. Com o tempo já cumprido desde março de 2025, a decisão abriu caminho para a candidatura. Na mesma noite, no telejornal da TF1, Le Pen anunciou a quarta candidatura ao Eliseu, disse que vai recorrer à Corte de Cassação e que Bardella será o primeiro-ministro se ela vencer. Afirmou que fará campanha sem tornozeleira, porque o recurso suspende os efeitos da decisão.

Macron não pode concorrer, pelo limite de dois mandatos consecutivos. O primeiro turno é em 18 de abril de 2027 e o segundo, em 2 de maio. A dívida pública e o orçamento estão no centro da campanha. Le Pen lançou a campanha em 25 de outubro de 2026, num comício em Orléans, cidade de Joana d'Arc, no encerramento do congresso do Reunião Nacional. Prometeu "tolerância zero" contra o crime, controle de fronteiras, expulsão automática de estrangeiros condenados e corte de gastos e de impostos para empresas. Disse que "os vândalos vão pagar", em apoio à lei do governo, que o partido diz ter sido ideia sua. Uma pesquisa divulgada no mesmo dia dava a ela de 32% a 33,5% das intenções de voto, contra 17% de Jean-Luc Mélenchon, o segundo colocado (Reuters, via InfoMoney; The Guardian). O recurso dela à Corte de Cassação contra a condenação ainda não foi julgado. Na pesquisa Elabe de 12 e 13 de novembro de 2026, Le Pen tinha de 31% a 33% no primeiro turno e Mélenchon, de 17% a 18,5%; o centro e a direita seguem divididos entre Édouard Philippe, Gabriel Attal, Bruno Retailleau e David Lisnard.

A disputa está em Eleições na França 2027.

Linha do tempo

  • 4 de outubro de 1958: entra em vigor a Constituição da Quinta República.
  • 6 de novembro de 1962: reforma constitucional institui a eleição do presidente por voto direto.
  • 2000: referendo reduz o mandato presidencial de sete para cinco anos.
  • 7 de maio de 2017: Macron é eleito presidente contra Marine Le Pen.
  • 2022: Macron é reeleito; sua coalizão perde a maioria absoluta na Assembleia.
  • 9 de junho de 2024: Macron dissolve a Assembleia Nacional.
  • 7 de julho de 2024: segundo turno das legislativas deixa a Assembleia sem maioria.
  • 4 de dezembro de 2024: moção de censura derruba Michel Barnier.
  • 31 de março de 2025: Marine Le Pen é condenada em primeira instância e fica inelegível.
  • 9 de setembro de 2025: Sébastien Lecornu é nomeado primeiro-ministro, depois da queda de François Bayrou.
  • 10 de outubro de 2025: depois de renunciar, Lecornu é reconduzido por Macron.
  • 22 de dezembro de 2025: em Abu Dhabi, Macron anuncia a construção de um novo porta-aviões, o maior da Europa, de 10,2 bilhões de euros, previsto para operar até 2038.
  • 13 de janeiro de 2026: começa o julgamento de apelação de Marine Le Pen.
  • 2 de fevereiro de 2026: o orçamento de 2026 é aprovado depois de duas moções de censura fracassadas.
  • 7 de julho de 2026: a Corte de Apelação reduz a inelegibilidade de Le Pen, que se declara candidata.
  • 13 de outubro de 2026: a Assembleia começa a votar o orçamento de 2027 e rejeita a moção socialista contra o texto.
  • 17 de outubro de 2026: dia nacional de protestos termina em saques e milhares de detidos.
  • 20 de outubro de 2026: a Assembleia suspende o exame do orçamento do Estado para votar o da Seguridade Social.
  • 25 de outubro de 2026: Marine Le Pen lança a campanha presidencial em Orléans, à frente nas pesquisas; o governo leva ao Senado a lei que cobra de manifestantes os danos de vandalismo.
  • 28 de outubro de 2026: o Senado aprova a lei "quem quebra paga", por 229 votos a 105.
  • 4 de novembro de 2026: a Assembleia rejeita por 458 votos a 0 a parte de receitas do orçamento de 2027, que segue para o Senado.
  • 17 de novembro de 2026: novo dia nacional de greve e protestos pelos salários.
  • 18 de abril de 2027: primeiro turno da eleição presidencial.

Termos importantes

  • Semipresidencialismo: sistema que combina um presidente eleito diretamente, com poderes próprios, e um primeiro-ministro responsável perante o Parlamento.
  • Quinta República: o regime atual, criado em 1958, com Executivo forte.
  • Coabitação: quando presidente e primeiro-ministro são de campos políticos opostos.
  • 49.3: artigo da Constituição que permite ao governo aprovar um texto sem votação, sujeito a moção de censura.
  • Moção de censura: votação em que a Assembleia derruba o governo; exige maioria absoluta, 289 votos.

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