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Paulo Pimenta

Paulo Pimenta é um jornalista e político brasileiro filiado ao PT, atualmente exercendo o mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Com uma carreira política que inclui nove mandatos eletivos, como vereador, deputado estadual e vice-prefeito, ele se destaca por seis mandatos consecutivos como deputado federal. Pimenta também ocupou cargos ministeriais na Presidência da República, como chefe da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, retornando ao Congresso como vice-líder da Federação Brasil da Esperança e vice-líder do Governo.

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Visão geral

Paulo Roberto Severo Pimenta é um jornalista, técnico agrícola e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelo Rio Grande do Sul. Nascido em 19 de março de 1965 em Santa Maria (RS), ele exerce atualmente o mandato de deputado federal na legislatura 2023-2027, atuando como titular em exercício, vice-líder da Federação Brasil da Esperança e vice-líder do Governo no Congresso Nacional desde 2025.

Pimenta acumula nove mandatos eletivos, incluindo dois como vereador em Santa Maria, um como deputado estadual, um como vice-prefeito e seis como deputado federal consecutivo. Licenciou-se temporariamente do mandato para ocupar cargos ministeriais na Presidência da República, como chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) de 2023 a 2025 e da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul a partir de maio de 2024.

Contexto histórico e desenvolvimento

Paulo Pimenta iniciou sua trajetória política no movimento estudantil durante a redemocratização do Brasil. Em 1985, assumiu a presidência do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e, no ano seguinte, foi vice-presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE/RS).

Eleito vereador em Santa Maria pelo PT em 1988 e reeleito em 1992 (mandatos de 1989-1992 e 1993-1996), atuou também como chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do RS, secretário-geral e de Finanças na prefeitura de Santa Maria. Em 1998, foi eleito deputado estadual pelo RS (1999-2000) e, em 2000, vice-prefeito de Santa Maria na chapa de Valdeci Oliveira (2001-2002).

Em 2002, conquistou seu primeiro mandato como deputado federal (2003-2007), sendo reeleito em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022, totalizando seis mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. Nos primeiros anos, foi relator da CPI do Tráfico de Armas, integrou as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Entre 2012 e 2013, presidiu a Comissão Mista de Orçamento no governo Dilma Rousseff, além de liderar a CPI da Violência Urbana, a Comissão de Legislação Participativa e coordenar a Bancada Gaúcha.

Em janeiro de 2023, licenciou-se para assumir a Secom sob o presidente Lula, cargo que deixou em janeiro de 2025. Em maio de 2024, foi transferido para a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS devido às enchentes. Retornou ao exercício do mandato federal, com atuações em comissões como a Especial sobre Agentes de Saúde e Combate às Endemias e Fiscalização Financeira e Controle.

Linha do tempo

  • 1985: Assume a presidência do DCE da UFSM.
  • 1988: Eleito vereador em Santa Maria (mandato 1989-1992).
  • 1992: Reeleito vereador em Santa Maria (mandato 1993-1996).
  • 1998: Eleito deputado estadual pelo RS (1999-2000).
  • 2000: Eleito vice-prefeito de Santa Maria (2001-2002).
  • 2002: Eleito deputado federal (posse em 1º/02/2003).
  • 2006: Reeleito deputado federal (2007-2011).
  • 2010: Deputado mais votado pelo PT no RS, com 153.172 votos.
  • 2012-2013: Presidente da Comissão Mista de Orçamento.
  • 2014: Reeleito deputado federal (2015-2019).
  • 2018: Reeleito deputado federal (2019-2023).
  • 2022: Reeleito para sexto mandato (2023-2027).
  • 01/01/2023: Nomeado ministro-chefe da Secom.
  • 15/05/2024: Licenciado para Secretaria Extraordinária de Reconstrução do RS.
  • 12/09/2024: Licenciado para Secom (período adicional).
  • 14/01/2025: Deixa a Secom; retorna ao mandato federal.
  • 26/08/2025: Nomeado vice-líder da Federação Brasil da Esperança.
  • 05/09/2025: Nomeado vice-líder do Governo no CN.

Principais atores

  • Partido dos Trabalhadores (PT): Partido de filiação de Pimenta desde o início da carreira, pelo qual disputou todos os mandatos.
  • Federação PT-PCdoB-PV / Federação Brasil da Esperança: Federação partidária na legislatura atual, da qual é vice-líder.
  • Câmara dos Deputados: Casa legislativa onde exerce seis mandatos consecutivos como titular.
  • Presidência da República: Nomeou-o para cargos ministeriais sob Lula, incluindo Secom e Secretaria de Reconstrução do RS.
  • Assembleia Legislativa do RS: Onde atuou como deputado estadual e chefe de gabinete.
  • Prefeitura de Santa Maria (RS): Exerceu como vereador (dois mandatos), vice-prefeito e secretário.

Termos importantes

  • Deputado federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos; fiscaliza o Executivo, legisla e aprova o orçamento nacional.
  • Licença do mandato: Autorização temporária para o parlamentar ausentar-se do cargo sem perda, geralmente para funções executivas como ministérios.
  • Vice-líder: Cargo de coordenação partidária no Congresso, responsável por articular votações e estratégias da bancada ou governo.
  • CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): Investigação temporária do Congresso sobre fatos determinados, com poderes judiciais para apurar irregularidades.
  • Comissão Mista de Orçamento (CMO): Órgão bicameral que analisa e aprova o orçamento federal anual, considerada uma das mais estratégicas.
  • Secom (Secretaria de Comunicação Social): Órgão da Presidência responsável pela comunicação oficial do governo federal com a sociedade e a imprensa.

Votos, projetos e discursos de Paulo Pimenta (PT-RS) na Câmara dos Deputados, selecionados por relevância.

  • Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

  • Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

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