Commonwealth (Comunidade das Nações)

O que é a Commonwealth

A Commonwealth, ou Comunidade das Nações (Commonwealth of Nations, em inglês), é uma associação voluntária de 56 países, a grande maioria ex-territórios do Império Britânico. O chefe da organização é o rei Charles III. Os membros não têm obrigações legais entre si: o que os une são a língua inglesa, laços históricos e culturais e os valores da Carta da Commonwealth, de 2013, que defende democracia, direitos humanos e Estado de direito.

A palavra inglesa "commonwealth" quer dizer comunidade política, no sentido de bem comum. A organização nasceu da transformação do Império em uma associação de Estados independentes e ganhou a forma atual com a Declaração de Londres, de 1949, que permitiu a repúblicas continuarem no grupo.

Os chefes de governo se reúnem a cada dois anos na cúpula conhecida pela sigla CHOGM. A de 2026 acontece de 1º a 4 de novembro em St. John's, capital de Antígua e Barbuda, sob pressão de países do Caribe para que o Reino Unido peça desculpas e discuta reparações pela escravidão.

História: do Império Britânico à Declaração de Londres

A ideia surgiu das conferências imperiais entre o governo britânico e as colônias com autogoverno, os domínios, realizadas desde 1887. O sul-africano Jan Smuts cunhou a expressão "British Commonwealth of Nations" em 1917.

Na Declaração Balfour, aprovada na Conferência Imperial de 1926, o Reino Unido e os domínios (como Canadá, Austrália, Nova Zelândia e África do Sul) se declararam "comunidades autônomas dentro do Império Britânico, iguais em status", unidas pela lealdade comum à Coroa e "livremente associadas como membros da Comunidade Britânica de Nações". O Estatuto de Westminster, de 1931, transformou o princípio em lei.

Depois da Segunda Guerra, a descolonização mudou o grupo. A Índia, independente desde 1947, queria virar república sem sair. A Irlanda tinha deixado a Commonwealth ao se declarar república, em 18 de abril de 1949. Dez dias depois, em 28 de abril de 1949, os primeiros-ministros reunidos em Londres aprovaram a Declaração de Londres: a Índia ficaria como membro pleno e aceitaria o rei como "símbolo da livre associação" dos países e chefe da Commonwealth. A Índia virou república em 1950 e continuou no grupo. A declaração é considerada a certidão de nascimento da Commonwealth moderna.

Nas décadas seguintes, quase todas as ex-colônias que se tornaram independentes entraram na organização. Mianmar (antiga Birmânia) e Áden, hoje parte do Iêmen, foram as exceções entre as colônias britânicas da época da guerra.

Países membros

A Commonwealth tem 56 Estados-membros em todos os continentes habitados, de Índia, Paquistão, Nigéria e África do Sul a Canadá, Austrália e pequenas ilhas do Caribe e do Pacífico. Pequenos Estados insulares em desenvolvimento são quase metade dos membros.

Os 56 se dividem assim:

• 15 reinos da Commonwealth, que têm Charles III como chefe de Estado: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão, Tuvalu e Reino Unido.
• 36 repúblicas, como Índia, Paquistão, África do Sul, Nigéria, Quênia, Gana, Barbados e Guiana.
• 5 monarquias com rei próprio: Brunei, Essuatíni, Lesoto, Malásia e Tonga.

As regras de entrada, consolidadas em 1997, pedem que o candidato tenha, como regra geral, ligação constitucional com um membro, respeite os princípios da Declaração de Harare e aceite o inglês como língua de comunicação no grupo. Há exceções: Moçambique, ex-colônia portuguesa, entrou em 1995; Ruanda, em 2009; Togo e Gabão, ex-territórios franceses, em 29 de junho de 2022. São os membros mais recentes.

Saídas e suspensões. A participação é voluntária. A Irlanda saiu em 1949. O Paquistão saiu em 1972, em protesto contra o reconhecimento de Bangladesh, e voltou em 1989. A África do Sul do apartheid retirou o pedido para continuar como república em 1961. O Zimbábue foi suspenso em 2002 e se retirou em 2003. A Gâmbia saiu em 2013 e voltou em 2018; as Maldivas saíram em 2016 e depois voltaram. Um país pode ser suspenso por violações graves da democracia, como a Nigéria entre 1995 e 1999 e o Paquistão depois do golpe de 1999. Nenhum membro foi expulso formalmente.

O rei como chefe da Commonwealth

Charles III chefia a Commonwealth desde a morte da mãe, Elizabeth II, em 2022. O cargo não é hereditário: pela fórmula da Declaração de Londres, os membros escolhem quem o ocupa. Em abril de 2018, os chefes de governo concordaram que Charles, então príncipe de Gales, sucederia a mãe na função.

A chefia da Commonwealth é diferente da chefia de Estado. Charles é rei em 15 países, os reinos da Commonwealth; nos outros 41 membros, só chefia a associação.

Repúblicas que tiraram o rei como chefe de Estado

Vários ex-domínios e colônias deixaram de ter o monarca britânico como chefe de Estado sem sair da Commonwealth, seguindo o caminho aberto pela Índia em 1950. O caso mais recente é Barbados, que foi reino por 55 anos desde a independência, em 1966. O Parlamento aprovou a mudança em outubro de 2021, e o país virou república em 30 de novembro de 2021, sem referendo, o que gerou críticas. Charles, então príncipe, foi à cerimônia.

Em 2022, depois da morte de Elizabeth II, os governos da Jamaica, das Bahamas e de Antígua e Barbuda anunciaram a intenção de fazer referendos sobre o tema. Em outubro de 2026, ativistas do Caribe disseram ao jornal The Guardian que a recusa britânica em pedir desculpas pela escravidão pode acelerar esses movimentos.

Como funciona a Commonwealth

• Cúpula (CHOGM). A Reunião de Chefes de Governo da Commonwealth define as prioridades e escolhe o secretário-geral. A de 2024 foi em Samoa; a de 2026, em Antígua e Barbuda.
• Secretariado. Cuida das relações entre os governos. A secretária-geral é a ganense Shirley Ayorkor Botchwey, eleita na cúpula de 2024 e no cargo desde 1º de abril de 2025, no lugar de Patricia Scotland. O mandato é de quatro anos, renovável uma vez.
• Fundação da Commonwealth. Cuida das relações entre as sociedades civis.
• Princípios. Vêm da Declaração de Singapura (1971), da Declaração de Harare (1991) e da Carta da Commonwealth, assinada por Elizabeth II em 11 de março de 2013. Um grupo de ministros, o CMAG, avalia violações e pode suspender membros.
• Laços práticos. Os países trocam altos comissários em vez de embaixadores. No Reino Unido e em vários países do Caribe, cidadãos da Commonwealth residentes podem votar. O Comitê Judicial do Conselho Privado, em Londres, é a última instância da Justiça de 14 países.
• Jogos da Commonwealth. O evento multiesportivo ocorre a cada quatro anos; a edição de 2026 foi em Glasgow, na Escócia.

Cúpula de 2026 em Antígua e Barbuda

A 28ª Reunião de Chefes de Governo da Commonwealth (CHOGM 2026) acontece de 1º a 4 de novembro de 2026 em St. John's. Antígua e Barbuda, escolhida na cúpula de Samoa em 2024, é o menor país a sediar o encontro. O tema é "Acelerar parcerias e investimentos para uma Commonwealth próspera", com foco em clima, comércio, inovação e nos problemas dos pequenos Estados insulares. É a primeira cúpula sob Shirley Botchwey.

Charles III, como chefe da Commonwealth, participa da cerimônia de abertura. Ele chega a Antígua no fim de uma viagem de nove dias pelo Caribe, de 27 de outubro a 4 de novembro de 2026, que passa pelas Bahamas e por uma visita de Estado à Guiana; a rainha Camilla o acompanha só na etapa de Antígua. O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, e o chanceler Ed Miliband também vão à cúpula.

Reparações pela escravidão

A reparação pelo tráfico transatlântico de escravizados é o tema que domina a cúpula de 2026, embora não esteja na pauta oficial. Os países do Caribe, por meio da Comissão de Reparações da Caricom, presidida por Hilary Beckles, pedem um pedido formal de desculpas do Reino Unido e um diálogo estruturado sobre reparações.

O movimento ganhou força em 2026. Em junho, representantes africanos e caribenhos aprovaram em Gana um plano de 19 pontos que inclui desculpas formais, alívio de dívidas, financiamento ao desenvolvimento, devolução de bens culturais e um fundo global de reparações. Em julho, os líderes da Caricom decidiram dar ao tema destaque na cúpula. A ONU aprovou uma resolução, apresentada por Gana, que declara o tráfico transatlântico o mais grave crime contra a humanidade. A Jamaica entregou ao rei uma petição por reparações, que o Conselho Privado deve analisar em março de 2027.

Charles já chamou a escravidão de "atrocidade terrível" que "mancha para sempre nossa história", na cerimônia da república de Barbados, em 2021, e falou em "jornada pessoal" para entender seus efeitos na cúpula de Ruanda, em 2022. Mas segue a orientação do governo britânico, que não o autorizou a pedir desculpas e descarta pagar reparações. Ao chegar às Bahamas, em 27 de outubro de 2026, ele reconheceu "o grande sofrimento do passado" e confirmou que os líderes vão discutir o legado da escravidão em Antígua. O comitê de reparações das Bahamas disse que as palavras ficaram "aquém do que a justiça exige". O presidente da Guiana, Irfaan Ali, cobrou um pedido de desculpas como primeiro passo. Defensores da causa citam o exemplo da Holanda, cujo rei pediu desculpas pela escravidão.

Linha do tempo

• 1887: primeira conferência entre o governo britânico e as colônias.
• 1926: a Declaração Balfour define os domínios como iguais ao Reino Unido e "livremente associados" na Comunidade Britânica de Nações.
• 1931: o Estatuto de Westminster dá forma legal ao princípio.
• 18 de abril de 1949: a Irlanda vira república e deixa a Commonwealth.
• 28 de abril de 1949: a Declaração de Londres permite à Índia continuar como república; nasce a Commonwealth moderna.
• 1961: a África do Sul do apartheid sai do grupo.
• 1971: a Declaração de Singapura fixa os princípios da organização.
• 1991: a Declaração de Harare vincula a participação à democracia e aos direitos humanos.
• 1995: Moçambique é o primeiro membro sem ligação com o Império Britânico.
• 11 de março de 2013: Elizabeth II assina a Carta da Commonwealth.
• Abril de 2018: os líderes escolhem Charles como futuro chefe da Commonwealth.
• 30 de novembro de 2021: Barbados vira república e tira a rainha da chefia de Estado.
• 29 de junho de 2022: Togo e Gabão entram; a organização chega a 56 membros.
• 8 de setembro de 2022: Charles III sucede Elizabeth II.
• 1º de abril de 2025: Shirley Botchwey assume a Secretaria-Geral.
• 27 de outubro de 2026: Charles III começa a viagem pelo Caribe pelas Bahamas.
• 1º a 4 de novembro de 2026: cúpula da Commonwealth em Antígua e Barbuda.

Perguntas frequentes

O que é a Commonwealth?

É uma associação voluntária de 56 países, a maioria ex-colônias britânicas, chefiada pelo rei Charles III. Os membros cooperam em comércio, democracia e desenvolvimento, sem obrigações legais entre si.

Quais países fazem parte da Commonwealth?

São 56, entre eles Reino Unido, Índia, Paquistão, Nigéria, África do Sul, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Jamaica e Barbados. Os mais recentes são Togo e Gabão, que entraram em 2022.

Quando nasceu a Commonwealth?

O nome surgiu na Declaração Balfour, de 1926, e ganhou forma legal em 1931. A Commonwealth moderna nasceu com a Declaração de Londres, em 28 de abril de 1949.

O que significa Commonwealth em português?

Significa comunidade, no sentido de bem comum. Em português, a organização é chamada de Comunidade das Nações ou Comunidade Britânica.

O rei Charles é chefe de Estado de todos os países da Commonwealth?

Não. Ele é rei em 15 países, os reinos da Commonwealth, como Canadá, Austrália e Jamaica. Nos outros 41, que são repúblicas ou têm monarca próprio, ele é apenas o chefe da associação.

Onde é a cúpula da Commonwealth de 2026?

Em St. John's, Antígua e Barbuda, de 1º a 4 de novembro de 2026. O rei Charles III participa da abertura do encontro, que deve discutir o legado da escravidão.

Os Jogos da Commonwealth são a mesma coisa que a Commonwealth?

Os Jogos da Commonwealth são o evento esportivo da organização, disputado a cada quatro anos entre os países membros; a edição de 2026 foi em Glasgow.