O que o Plenário e as Turmas do Supremo têm para julgar em sessão presencial, quarta-feira, 28 de outubro de 2026. A pauta diz o que entra na sessão; o resultado de cada julgamento não é publicado aqui pelo tribunal.
ADPF 165
EMB.DECL. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Relator(a): Cristiano Zanin
Destaque: Flávio Dino
1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com seguinte resumo da ementa: "DIREITO CONSTITUCIONAL E ECONÔMICO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA. C...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
ADPF 165
SEGUNDOS EMB.DECL. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Relator(a): Cristiano Zanin
Destaque: Flávio Dino
1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com seguinte resumo da ementa: "DIREITO CONSTITUCIONAL E ECONÔMICO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA. C...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
ADPF 165
TERCEIROS EMB.DECL. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Relator(a): Cristiano Zanin
Destaque: Flávio Dino
1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com o seguinte resumo da ementa: "DIREITO CONSTITUCIONAL E ECONÔMICO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA....
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
RE 1415115
Relator(a): Alexandre de Moraes
1. Trata-se de Recurso Extraordinário em face de Acórdão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, assim ementado: "AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI....
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
RE 1447945
Repercussão geral
Relator(a): Alexandre de Moraes
Destaque: Alexandre de Moraes
1. Trata-se de Recurso Extraordinário, ajuizado pela União, em face de acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, assim ementado: "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. MILITAR. REFORMA EX OFFICIO. LEIS 6.880/80 ...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
RE 1506410
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Cármen Lúcia
Destaque: Edson Fachin
1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra decisão que negou provimento ao Recurso Extraordinário, com a seguinte ementa: "RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE POR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI N. 23.941/2021 E RESOLUÇÃO N. 5.575/2021, DE MINAS GER...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
ADI 6336
Relator(a): Edson Fachin
Vista: Luiz Fux
1. Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de Medida Cautelar, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, tendo por objeto "o art. 35, I, 'a' da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma da Previdência, que revogou o § 21 do art. 40 ...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
RE 1388353
EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Flávio Dino
1. Trata-se de embargos de divergência opostos contra acórdão da Segunda Turma deste Supremo Tribunal Federal, pelo qual foram acolhidos os embargos de declaração para dar provimento ao recurso extraordinário da União e julgar improcedente o pedido inicial. O acórdão embargado está assim ementado:...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
