Corte da Califórnia mantém ação contra Warner por semelhança entre The Pitt e ER
A Corte de Apelação da Califórnia, nos Estados Unidos, rejeitou o pedido da Warner Bros. Television para encerrar a ação por suposta derivação não autorizada de ER, que deve ir a júri em 2027.
Pontos principais
- O painel de três juízes confirmou, por unanimidade, a negativa do pedido da Warner Bros. Television para encerrar a ação antes do julgamento.
- O caso exigia apenas prova suficiente para um caso prima facie; o tribunal não decidiu se as semelhanças se sustentam no mérito.
- Para o tribunal, as séries têm em comum o pronto-socorro como cenário, ritmo acelerado, jargão médico, crises sobrepostas, lesões gráficas e um jovem médico recém-formado e incompetente.
- A Warner Bros. Television afirma que The Pitt tem personagens, cenários, estilo, música e ritmo próprios, e que as séries só compartilham o gênero e o ator Noah Wyle.
- A WarnerMedia Direct, a John Wells Productions, John Wells, Noah Wyle e R. Scott Gemmill devem ser excluídos da ação: não há prova de que Wyle, Gemmill e a WarnerMedia conhecessem o contrato, nem de que Wells e sua empresa agissem para induzir sua violação.
- Segundo a autora, os réus começaram a desenvolver um reboot de ER no início de 2020; dois anos depois, Sherri Crichton foi consultada sobre a aprovação e recusou, após negociação.
A ação tramita no tribunal superior do condado de Los Angeles, na Califórnia, e foi movida pela Roadrunner JMTC, controlada pela viúva de Michael Crichton, autor do roteiro original de ER. A empresa detém os direitos da série e sustenta que The Pitt é uma derivação não autorizada de ER, o que violaria um contrato de 1994 com a Warner Bros. Television. Esse contrato congelava sequências, refilmagens e obras derivadas da série sem acordo mútuo.
A corte não precisou examinar o sentido amplo de “derivada” que a autora defendia, porque o depoimento que o sustentava não deveria ter sido admitido. Sob o sentido mais restrito do direito autoral, a prova bastou para a ação seguir. Os juízes também marcaram a decisão como não publicada, o que, pelas regras da Califórnia, impede citá-la como precedente.
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