Ministério da Justiça apresenta projeto InfraProva para perícia
O projeto InfraProva prevê um diagnóstico nacional da infraestrutura pericial brasileira para orientar novos investimentos em perícia.
Pontos principais
- A Senasp e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) apresentaram o InfraProva ao CONDPCI, em Gramado (RS).
- O diagnóstico levantará, em todo o país, instalações, equipamentos, condições de funcionamento e demandas das instituições periciais.
- O diagnóstico deve subsidiar decisões sobre compartilhamento de estruturas, ampliação do atendimento e implantação de novas unidades.
- O FNSP articula o projeto por meio da Câmara Técnica de Orçamento e ComprasSusp, em conjunto com o CONDPCI.
- A proposta considera a autonomia federativa e a estrutura de cada ente.
- A Senasp discutiu a modernização tecnológica e a padronização de protocolos para polícias científicas.
A Senasp apresentou o InfraProva durante o XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, em Gramado (RS). Para a diretora do FNSP, Camila Pintarelli, o diagnóstico vai permitir direcionar novos investimentos "para onde eles efetivamente ampliem a capacidade de resposta".
Uma demanda especializada de um estado, por exemplo, poderá ser atendida por uma estrutura de referência de outro ente, quando houver viabilidade técnica, logística e econômica. Com o compartilhamento de estruturas, o projeto busca racionalizar investimentos e custos de operação e manutenção ao longo do tempo.
A Senasp também participou da reunião extraordinária do CONDPCI, onde foram debatidos o alinhamento de diretrizes nacionais e a padronização de protocolos técnicos. O diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), João Alberto Nogueira Junior, diz que essas medidas são fundamentais para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado. O diretor de Gestão e Integração de Informações, Joaquim Carvalho Filho, cita o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) como base para a modernização da perícia criminal.