Orçamento do Reino Unido traz alívio temporário e alerta para desafios
O governo britânico anunciou alívio nas contas de eletricidade e nos combustíveis até julho de 2027, financiado por sobretaxa temporária sobre os bancos, e usou parte da folga fiscal para absorver a alta dos juros da dívida.
Pontos principais
- O IVA da eletricidade fica reduzido até julho de 2027; o governo estima cerca de £50 a menos no teto anual da Ofgem a partir de abril de 2027.
- Pagamento de £100 por domicílio nas bandas A a D na Inglaterra, a partir de janeiro de 2027, com custo de £2,6 bilhões e alcance de até 20 milhões de domicílios; as nações devolvidas recebem sua parcela pela fórmula Barnett.
- O corte de 5p no imposto sobre combustíveis e o congelamento da alíquota são mantidos até 1º de julho de 2027.
- A sobretaxa sobre bancos (Bank Corporation Tax Surcharge) sobe de 3% para 6% por 15 meses, de 1º de janeiro de 2027 a 31 de março de 2028, para ajudar a financiar essas medidas.
- Segundo a projeção do Office for Budget Responsibility (OBR), os juros da dívida custarão em média £14 bilhões a mais por ano do que na previsão de março; a folga contra a regra de estabilidade cai para £15 bilhões em 2029-30 e sobe para £22 bilhões em 2030-31.
- O governo vai ajustar o Triple Lock, mecanismo de reajuste da pensão estatal, a partir da próxima legislatura, e estima que a mudança reduza a despesa com pensões em £15 bilhões por ano no fim da década de 2030 e em £50 bilhões no fim da década de 2040.
- A partir de 2027, o governo acaba com as taxas fixas (standing charges) da conta de gás e cria um Energy Debt Circuit Breaker contra dívidas de energia, que deve poupar cerca de £30 a cada pagador de conta até 2030.
- O National Living Wage e as faixas do National Minimum Wage sobem 3,9%.
O governo do Reino Unido diz que o orçamento combina alívio imediato para o custo de vida com mudanças de longo prazo, e que toda a política anunciada é integralmente financiada no horizonte da projeção. Parte do alívio é temporária, enquanto reformas como o fim das taxas fixas da conta de gás e o novo ajuste da pensão estatal não têm prazo definido.
O governo afirma que não eleva as alíquotas principais de imposto de renda, National Insurance ou IVA, e que usou parte da folga fiscal para absorver o aumento dos juros da dívida, que atribui ao conflito no Oriente Médio. A folga deve ser reconstruída assim que as condições permitirem, mas o governo não fixa prazo para isso.