Governo abre consulta pública para diagnosticar expansão da recarga de elétricos
O Ministério de Minas e Energia colhe por 30 dias contribuições para um diagnóstico nacional sobre a expansão da recarga de veículos elétricos e sua ligação às redes de energia.
Pontos principais
- Consulta pública de 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2026.
- Em discussão a Nota Técnica nº 1/2026/DEMOB/SNTEP e seu Formulário de Contribuições.
- O diagnóstico cobre as condições e os desafios da expansão da recarga e de sua integração às redes de energia elétrica.
- Podem contribuir a sociedade e agentes públicos e privados, com informações, dados, evidências e percepções, pelo Portal de Consultas Públicas do MME e pelo Portal Brasil Participativo.
O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para subsidiar um diagnóstico nacional sobre a expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil e sobre a sua integração às redes de energia elétrica. Por meio da Portaria SNTEP/MME nº 3.252, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2026 e assinada pela secretária nacional de transição energética e planejamento, Mariana de Assis Espécie, o ministério divulga para consulta a Nota Técnica nº 1/2026/DEMOB/SNTEP e o seu Formulário de Contribuições.
Podem contribuir a sociedade e agentes públicos e privados, com informações, dados, evidências e percepções. O prazo é de 30 dias contados da publicação, e as contribuições são recebidas pelos canais eletrônicos do Portal de Consultas Públicas do MME e do Portal Brasil Participativo.
