Estados americanos buscam métodos alternativos para pena de morte
Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça recomenda que o protocolo federal de execução volte a prever a injeção de pentobarbital e inclua fuzilamento, eletrocução e gás letal.
Pontos principais
- Garland rescindiu o protocolo de pentobarbital em 15 de janeiro de 2025, por incerteza sobre se a droga causa dor e sofrimento desnecessários.
- A ordem executiva 14.164, de 20 de janeiro de 2025, mandou o Departamento voltar a aplicar a pena de morte; em 5 de fevereiro, memorando da procuradora-geral Pam Bondi levantou a moratória sobre execuções federais.
- Pelo levantamento do Departamento, cinco estados preveem fuzilamento e nove preveem eletrocução; em 13 dos 27 que autorizam a pena de morte, a injeção letal é o único método permitido.
- Segundo o Departamento, Alabama e Louisiana já usam gás nitrogênio; a Suprema Corte ainda não se pronunciou sobre ele, e dois tribunais de apelação o consideraram compatível com a Oitava Emenda.
- O Departamento lembra que a Suprema Corte considerou constitucional o fuzilamento, em 1878, e a eletrocução, em 1890.
- Idaho passará a usar o fuzilamento como método principal em julho de 2026, por lei sancionada em março de 2025.
O Departamento de Justiça dos EUA justifica a proposta com a dificuldade de obter as drogas usadas na injeção letal e com as ações judiciais repetidas e contínuas contra esse método. Segundo o departamento, estados já ampliaram os métodos de execução, e o governo federal deve fazer o mesmo para cumprir sentenças mesmo quando uma droga específica estiver indisponível.
Para o departamento, a incerteza sobre dor que levou Garland a rescindir o protocolo não tem base na Constituição, na legislação federal nem na jurisprudência da Suprema Corte, e a injeção de pentobarbital cumpre a Oitava Emenda. A recomendação ainda não é decisão: cabe ao Bureau of Prisons adotá-la, e o próprio Departamento apenas diz que pode permitir ao condenado escolher o método de execução.
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