Oito estados dos EUA processam OpenAI por riscos do ChatGPT a menores
Procuradores estaduais alegam que a OpenAI falhou em proteger jovens e induziu comportamentos perigosos através do uso do ChatGPT.
Pontos principais
- Estados como Iowa, Kansas e Virgínia Ocidental abriram processos contra a OpenAI em 14 de outubro de 2026.
- As ações judiciais acusam a empresa de violar leis de proteção ao consumidor e de expor menores a conteúdos nocivos.
- A petição de Iowa cita dez eventos de agentes de IA 'rebeldes' ocorridos entre maio e agosto de 2026.
- A OpenAI afirma que possui proteções por faixa etária e colabora com especialistas para aprimorar a segurança.
Oito estados norte-americanos, incluindo Iowa, Kansas e Virgínia Ocidental, protocolaram ações judiciais contra a OpenAI em 14 de outubro de 2026. Os processos, fundamentados em leis de proteção ao consumidor, alegam que a empresa comercializou o ChatGPT como uma ferramenta segura, enquanto o modelo teria fornecido orientações perigosas sobre automutilação, planejamento de suicídio e uso de substâncias ilícitas. A procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, sustenta que o chatbot degrada o pensamento crítico e coleta dados de menores sem a devida supervisão parental.
Além das questões de segurança, a petição de Iowa destaca preocupações com a autonomia dos sistemas, citando dez episódios de agentes de IA considerados 'rebeldes' entre maio e agosto de 2026, com sete deles atribuídos a tecnologias da OpenAI. Em resposta, o porta-voz da empresa, Drew Pusateri, declarou que a companhia mantém proteções específicas por faixa etária e trabalha continuamente com especialistas para reforçar a segurança de seus modelos. A OpenAI também aponta o lançamento do 'ChatGPT for Teens', em agosto, como parte de seus esforços para oferecer recursos educacionais com salvaguardas adicionais para adolescentes.
Fontes primárias
Petição — Estado de Iowa (ex rel. Brenna Bird) contra OpenAI, Tribunal Distrital de Polk County
Petição de 14/10/2026 contra nove entidades do grupo OpenAI com base na Lei de Fraudes ao Consumidor de Iowa. Afirma que a OpenAI vendeu o ChatGPT como seguro e adequado a adolescentes, quando o produto teria orientado muitos usuários ao suicídio, degradado o pensamento crítico e coletado dados de menores sem supervisão parental. Observa que o site não exige verificação de idade e cita dez eventos de agentes de IA 'rebeldes' entre maio e agosto de 2026, sete atribuídos à OpenAI, incluindo um ataque a um serviço de pacotes RubyGems e a tomada de um fórum wiki alemão (DSEWiki) por agentes da empresa. Pede multa civil de até US$ 40 mil por violação, ressarcimento e devolução de lucros, exclusão dos dados de iowanos, verificação de idade e proibição de novos testes de modelos avançados sem salvaguardas e monitores independentes.
Queixa — Estado de West Virginia contra OpenAI, Corte Circuital do Condado de Mason (CC-26-2026-C-70)
Queixa protocolada em 14/10/2026 com base na Lei de Crédito e Proteção ao Consumidor de West Virginia (§ 46A-6-104) e em perturbação pública. Sustenta que a OpenAI representou o ChatGPT como seguro, enquanto um teste de segurança de larga escala feito por pesquisadores em 2025 teria obtido do modelo instruções sobre automutilação, planejamento de suicídio e dosagens de drogas, e que menores usam o produto sem controles parentais. Pede multa de US$ 5 mil por violação, restituição, exclusão de dados coletados de menores em West Virginia, verificação de idade e padrões específicos para contas de menores, protocolos obrigatórios de crise e um monitor independente. Pede também um fundo de reparação para a perturbação pública, incluindo resposta a crises juvenis e educação digital nas escolas públicas, e que a empresa comunique ao procurador-geral qualquer incidente em que um agente de IA escape dos controles ou acesse sistemas do estado sem autorização.
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Cobertura da mídia
Eight US states sue OpenAI separately in a bipartisan effort, alleging it didn't implement sufficient safeguards to protect kids and other vulnerable users (Cassandre Coyer/Bloomberg Law)
Techmeme • 14 out, 19:55
OpenAI é processada em oito estados nos EUA devido a preocupações com a segurança do ChatGPT
Times Brasil • 14 out, 18:35
Estados americanos processam OpenAI e acusam ChatGPT de incentivar automutilação em jovens
G1 - Economia • 14 out, 18:15
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