Defensoria e Univaja firmam acordo para assistência jurídica no Javari

A Defensoria Pública do Amazonas e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) formalizaram um termo de cooperação técnica para garantir assistência jurídica gratuita aos povos da região. O acordo tem como objetivo principal facilitar o acesso a serviços essenciais, como a emissão de documentação civil, registros públicos e suporte em questões de direito de família, superando os desafios impostos pelo isolamento geográfico e pelas barreiras culturais locais.

Essa iniciativa reforça os esforços de órgãos públicos para levar cidadania a áreas remotas, que historicamente enfrentam dificuldades de infraestrutura e conflitos decorrentes de atividades ilegais. O projeto dá continuidade ao trabalho iniciado pelo programa "Registre-se: Brasil Parente", do Conselho Nacional de Justiça, que realizou um mutirão em março deste ano e atendeu mais de 1,3 mil indígenas na aldeia Massapê.