Avanço das neurotecnologias impulsiona debate sobre proteção de dados neurais

O rápido avanço das neurotecnologias, que movimentaram US$ 19,18 bilhões em 2025, coloca a privacidade mental no centro de um debate global urgente. Especialistas alertam para riscos críticos, como o 'brainhacking', que envolve a extração de dados sem consentimento, e o 'brainjacking', capaz de manipular dispositivos cerebrais. Um relatório da Neurorights Foundation revelou que a maioria das empresas do setor falha ao informar adequadamente os usuários sobre o tratamento dessas informações sensíveis.

Diante do cenário, diversos países buscam estabelecer marcos regulatórios para garantir a autonomia cognitiva. Enquanto o Chile já protege a integridade mental em sua Constituição, o Brasil avança com propostas como a PEC 29/2023 e os projetos de lei PL 4/2025 e PL 522/2022. O objetivo das iniciativas é criar salvaguardas legais que protejam o indivíduo contra a exploração indevida de sua atividade neural em um mercado com projeção de crescimento anual de 13,5% até 2035.