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Suprema Corte dos EUA libera Trump a retomar deportações para terceiros países

Por 6 a 3, a corte suspendeu a decisão que exigia dar aos imigrantes a chance de contestar a deportação por risco de tortura; o mérito será julgado a partir de dezembro.

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Foto: The Guardian World
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30/09 às 08:31 · atualizado 09:02

Pontos principais

  • A Suprema Corte dos EUA atendeu nesta terça-feira (29) a um pedido de emergência do governo Trump e liberou deportações para países que não são os de origem dos imigrantes.
  • A ordem suspende a decisão do juiz federal Brian Murphy, de Boston, que exigia aviso prévio e chance de alegar risco de tortura ou perseguição no destino.
  • As juízas Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson indicaram que negariam o pedido, sem justificar.
  • A corte vai ouvir os argumentos em dezembro e decidir a legalidade da política, provavelmente em 2027.
  • Desde janeiro de 2025, milhares de pessoas foram enviadas a terceiros países, como Sudão do Sul, Essuatíni e Ruanda, segundo a NBC News.

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta terça-feira (29) o governo de Donald Trump a retomar a deportação de imigrantes para terceiros países, aqueles que não são o de origem nem constam da ordem de remoção. Em uma ordem curta e sem assinatura, a corte atendeu ao pedido de emergência do governo e suspendeu a decisão do juiz federal Brian Murphy, de Boston, que considerou a política ilegal. As juízas Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson indicaram que negariam o pedido.

Murphy decidiu em fevereiro que, antes de ser deportado para um terceiro país, o imigrante tem direito a aviso prévio e à oportunidade de contestar o destino por risco de perseguição ou tortura. O Tribunal de Apelações do 1º Circuito manteve a maior parte da decisão em 18 de setembro, e ela passou a valer no dia 23, o que levou o governo a recorrer à Suprema Corte. D. John Sauer, que representa o governo na corte, argumentou que a suspensão criou problemas logísticos, custos extras e possíveis atritos diplomáticos.

A liberação é provisória: a corte vai ouvir os argumentos em dezembro e decidir o mérito da política, o que deve ocorrer em 2027. Desde o início do segundo mandato de Trump, em janeiro de 2025, milhares de pessoas foram deportadas para terceiros países, como Sudão do Sul, Essuatíni e Ruanda, segundo a NBC News. O governo afirma que só deporta depois de receber garantias do país de destino de que os imigrantes não serão maltratados.

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