Justiça anula licença ambiental de mina de fosfato no Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a anulação da licença ambiental concedida ao projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão judicial fundamentou-se na falha do processo de licenciamento, que não realizou a consulta obrigatória a uma comunidade tradicional impactada pela instalação da mina. O empreendimento, que conta com um investimento de R$ 30 milhões, tem como objetivo estratégico diminuir a dependência estadual de fertilizantes importados.

Atualmente, a mina possui capacidade produtiva de 150 mil toneladas de fertilizantes fosfatados por ano, com planos de expansão para dobrar esse volume até 2028. Em resposta à decisão, o gerente geral da empresa, Diego Boeira, confirmou que a companhia já entrou com recurso na Justiça. O objetivo da medida é reverter o bloqueio e permitir a retomada das operações no local, mantendo o cronograma de produção previsto para os próximos anos.