PF e CGU deflagram Operação Legado contra fraudes em licitações
Ação investiga desvios de R$ 17 milhões em contratos públicos da saúde em seis unidades da Federação.
Pontos principais
- Operação Legado apura fraudes em 56 contratações públicas em 31 municípios.
- Investigações focam em sobrepreço, direcionamento de licitações e venda de equipamentos usados como novos.
- Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal.
- Justiça autorizou bloqueio de bens dos investigados para ressarcimento de até R$ 17 milhões.
- Crimes apurados incluem organização criminosa, peculato, corrupção e falsidade documental.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Legado para desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos federais destinados à saúde. A investigação aponta irregularidades em 56 procedimentos de contratação espalhados por 31 municípios, com prejuízos estimados em R$ 17 milhões aos cofres públicos.
As diligências, que contaram com o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão, ocorreram simultaneamente na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal. Segundo as autoridades, o grupo atuava por meio de empresas coordenadas para direcionar certames, praticar sobrepreço e fornecer equipamentos usados como se fossem novos.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados para garantir o ressarcimento ao erário. Os envolvidos podem responder por crimes de organização criminosa, fraude em licitação, falsidade documental, peculato e corrupção, enquanto a CGU e a PF seguem analisando os documentos apreendidos para identificar outros possíveis beneficiários do esquema.
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