Senador Carlos Viana aciona STF para forçar instalação do Conselho de Ética
O senador Carlos Viana pediu, em audiência com a ministra Cármen Lúcia, relatora de seu mandado de segurança no STF há mais de 100 dias, a instalação imediata do Conselho de Ética e o afastamento de Davi Alcolumbre da presidência do Senado.
Pontos principais
- O senador Carlos Viana protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a presidência do Senado.
- A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo há mais de 100 dias, recebeu Viana em audiência no STF nesta terça-feira (23).
- A ação busca obrigar Davi Alcolumbre a instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, colegiado que cabe ao próprio presidente do Senado convocar.
- Viana alega que o Conselho de Ética não se reúne há mais de 800 dias.
- O pedido inclui o afastamento de Davi Alcolumbre da presidência do Senado por suposta omissão institucional.
- Davi Alcolumbre enfrenta pelo menos quatro representações no Conselho de Ética, segundo o senador.
- A articulação conta com o apoio do senador Eduardo Girão, autor da primeira representação contra Alcolumbre neste ano, e do Partido Novo.
- Segundo Viana, a instalação do Conselho e o afastamento de Alcolumbre destravariam a CPMI do Master e pedidos de impeachment de ministros do STF.
O senador Carlos Viana protocolou no STF um mandado de segurança pedindo a instalação do Conselho de Ética do Senado e o afastamento de Davi Alcolumbre da presidência da Casa. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso há mais de 100 dias, recebeu Viana em audiência nesta terça-feira (23).
A ação, apoiada pelo senador Eduardo Girão, busca obrigar Alcolumbre a analisar representações pendentes contra parlamentares. Viana alega que o colegiado não se reúne há mais de 800 dias. Segundo o senador, a instalação do Conselho destravaria a CPMI do Master e pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Fontes primárias
Post de Carlos Viana sobre audiência com a ministra Cármen Lúcia no STF
Viana afirma que saiu de audiência institucional com a ministra Cármen Lúcia, relatora do seu mandado de segurança no STF, e pediu formalmente a abertura imediata do Conselho de Ética do Senado e o afastamento de Davi Alcolumbre da presidência da Casa. Segundo o senador, apresentou à relatora os fatos: o Conselho não se reúne há mais de 800 dias, quem instala o colegiado é o próprio Alcolumbre, que responde a pelo menos 4 representações no mesmo Conselho, e o caso está no STF há mais de 100 dias. Diz que seu mandado de segurança está protocolado e que, uma vez aberto o Conselho, buscará o afastamento de Alcolumbre, o que destravaria a CPMI do Master e pedidos de impeachment de ministros do STF.
Nota à imprensa de Carlos Viana convocando coletiva após audiência com Cármen Lúcia
Nota anunciando audiência institucional do senador com a ministra Cármen Lúcia, relatora do mandado de segurança sobre a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Especifica que será tratado o Mandado de Segurança protocolado por Viana no STF, com pedido de liminar, tendo a Presidência do Senado como autoridade apontada, além da representação contra Alcolumbre e do pedido de seu afastamento da Presidência do Senado.
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