Alcolumbre sinaliza avanço em novo marco de concessões e PPPs
Presidente do Senado indica retomada de projeto que moderniza regras para concessões e parcerias público-privadas em infraestrutura após as eleições.
Pontos principais
- O projeto de lei estava estagnado no Senado há cerca de 18 meses.
- A proposta visa estabelecer um novo marco legal para concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
- O texto abrange investimentos estratégicos em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias.
- Davi Alcolumbre sinalizou que a tramitação deve ser destravada no pós-eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou positivamente para a retomada da tramitação de um projeto de lei que estabelece um novo marco legal para concessões e parcerias público-privadas no Brasil. A matéria, que estava parada na Casa há cerca de um ano e meio, é considerada estratégica para destravar investimentos em infraestrutura logística no país.
A proposta abrange diretrizes para projetos de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias, buscando maior segurança jurídica para o setor privado. Com o aceno de Alcolumbre, a expectativa é que o debate ganhe celeridade logo após o período eleitoral, visando modernizar o ambiente de negócios e ampliar a capacidade de execução de obras públicas por meio de parcerias com o setor privado.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...