Brasileiros de alta renda buscam residência fiscal no Paraguai

O interesse de brasileiros de alta renda pela transferência de residência fiscal para o Paraguai tem crescido significativamente. O movimento é motivado pela busca por maior previsibilidade e simplicidade tributária, especialmente após a implementação da Lei das Offshores e a nova taxação de dividendos no Brasil. O sistema paraguaio, que adota o modelo de tributação territorial, torna-se um atrativo ao não incidir sobre rendas obtidas fora de suas fronteiras, com alíquotas que variam entre 8% e 10%.

Especialistas, contudo, alertam que a migração fiscal exige cuidados rigorosos para evitar problemas com o fisco brasileiro. Não basta apenas alterar o endereço documental; é necessário comprovar a transferência efetiva do centro vital de interesses, o que inclui a mudança da rotina familiar e econômica para o país vizinho. A Receita Federal mantém fiscalização rigorosa sobre esses casos para garantir que a mudança não seja apenas uma estratégia para evitar obrigações tributárias no Brasil.